Case - São Bernardo do Campo
Imagens do Projeto


Etapas do Processo
Necessidade

A Secretaria de Finanças de São Bernardo do Campo realizou um estudo que terminou por demonstrar que multas e outras modalidades de cobrança, amigáveis e judiciais, feitas pela prefeitura contra contribuintes inadimplentes do IPTU, ISS, TFF, TFE e outros tributos, contribuições e taxas municipais não diminuíam os índices de inadimplência. Ou seja, eram ineficientes. Assim, como forma de combater de maneira mais efetiva, a prefeitura resolveu identificar os bons contribuintes e premiá-los com descontos, em vez de continuar gastando tempo e dinheiro punindo os maus pagadores.

Implantação do Produto

A Prefeitura revisou e atualizou seu cadastro fiscal imobiliário e mobiliário, a fim de, paralelamente, garantir um acompanhamento constante e eficiente do mapeamento do estado real de ocupação. Para isso, optou pela instalação de um Sistema de Informações Geográficas (SIG). O novo levantamento de atualização foi efetuado com base em ortofoto e imagem captada via satélite. Para a manutenção efetiva e eficiente desse cadastro a Brasil Partners captou imagens de satélite do território municipal em períodos diferentes do ano para posterior comparação com as imagens captadas anteriormente. O método comparativo possibilita apontar com precisão as unidades autônomas que sofreram qualquer tipo de alteração (novas construções ou alterações na área total construída, por exemplo).

Resultados e Benefícios

Todas as 187 mil unidades imobiliárias do município tiveram seus croquis indicativos de edificação digitalmente elaborados, bem como suas respectivas imagens geocodificadas. Desse total, 39 mil sofreram alterações cadastrais que ocasionaram um impacto positivo de 28% na arrecadação do IPTU em comparação ao ano anterior. O ISS também teve arrecadação adicional com base nos dados recolhidos.
Mais que o aumento da arrecadação, houve melhoria na igualdade fiscal entre contribuintes, um dos pilares da justiça social.
A manutenção efetiva do cadastro evitou a desatualização dos dados, o que poderia ocorrer de forma muito acelerada, dando ritmo de desenvolvimento urbano cada vez mais rápido.